Consulta Pública - Discussão Participativa do PPAG 2024-2027 - Revisão para 2026

O objetivo desta Consulta Pública é recolher sugestões de aprimoramento para o projeto de lei que traz a revisão para 2026 do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2024-2027.

As sugestões recebidas, após as análises necessárias, poderão se transformar em emendas ao projeto do Plano Plurianual e/ou ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), bem como em requerimentos a serem enviados pela Assembleia com pedidos de informações ou de providências a outros órgãos e entidades.

Como participar?

  1. Escolha abaixo o tema de sua preferência. Dentro de cada um, estão disponíveis materiais informativos: "Guia de programas" (índice que agrupa programas por temas e indica sua localização no PPAG, facilitando a consulta); "Programas e ações do PPAG por área temática"; e "Manual do PPAG" (explicação do significado de cada item)
  2. Escreva a contribuição em seu(s) tema(s) de interesse, com justificativa. Indique número do programa (ou ação) relacionada ou informe se estiver propondo algo novo (ou não previsto no plano)
  3. Você também pode opinar sobre sugestões de outras pessoas, indicando se concorda ou não (ícone do polegar)
Cada participante é responsável pelo conteúdo de sua contribuição, que será publicada na íntegra, conforme os Termos de Uso e Política de Privacidade.

Para participar, faça o login ou cadastre-se no Portal da Assembleia de Minas.