Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Criação de uma PPP - Parceria Público Privada para acolher mulheres com crianças e adolescentes em vulnerabilidades e moradores de rua. O parceiro público realizará os investimentos para construir ou aproveitar locais disponíveis para receber essas pessoas e para manutenção e insumos após a implantação do projeto. O parceiro privado fará a reforma ou construção de locais para os acolhimentos e prestará serviços de manutenção, após a implantação do projeto. Os financiamentos serão recursos próprios do parceiro público, financiamentos e verbas privadas para essa finalidade. O acolhimento seria de até 4 meses, para as pessoas se reestabelecerem e voltarem a suas rotinas habituais. O beneficiário receberia um aluguel gratuito por 4 meses, bem como todo apoio assistencial, moradia, alimentação, psicológico, saúde, jurídico, profissional, transporte, segurança e lazer. Realizei um projeto piloto com recursos próprios e apoio de duas ONGs, acolhendo uma mãe e seu filho de 16 anos que estavam na rua, após desentendimento com o companheiro. Custeei o aluguel e as despesas com alimentação, transportes, remédios, material escolar, durante 4 meses. Hoje ela está trabalhando e seu filho voltou para escola e foi contratado como menor aprendiz na Caixa Econômica Federal. A família ganhou vários móveis da ONG parceira. A estruturação da PPP seguiria o padrão das PPPs existentes em Belo Horizonte nas áreas da educação (UMEIS e EMEIS), Hospital Dr Célio de Castro no barreiro e postos de saúde. Por trabalhar no BDMG e ter atendido a estas PPPs, surgiu a ideia para criar a PPP da Assistência Social. Os impactos serão tanto na área social como na saúde, segurança pública, trabalho e educação.