Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Contribuições do tema
Eixo 4: Moradia, território e meio ambiente
Data Contribuições Positivas Negativas
06 out. 2025 17:52
Por Jomagna Lemos de Sousa | ASSOCIAÇÃO UNIDA SANTARITENSE | Chapada do Norte/MG

Problema central: déficit habitacional, degradação ambiental e ausência de regularização fundiária em áreas rurais e quilombolas. Contribuições solutivas: Programa estadual de regularização fundiária e apoio à titulação de territórios quilombolas e indígenas. Fomento à construção de moradias sustentáveis de baixo custo, com uso de técnicas tradicionais (como adobe e taipa), gerando trabalho local. Planos de saneamento rural e comunitário participativo, com cisternas, fossas ecológicas e reaproveitamento de águas Incentivo à economia verde comunitária, com pagamento por serviços ambientais e apoio a projetos de energia solar em comunidades rurais.

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