Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Para garantir equidade na alocação de recursos públicos, especialmente para territórios periféricos, ocupações urbanas, áreas de risco e assentamentos rurais, é essencial definir critérios objetivos, transparentes e baseados em evidências. Critérios socioeconômicos como renda e pobreza extrema, vulnerabilidade multidimensional e Desigualdade territorial. Critérios territoriais e ambientais como áreas de risco e ocupações irregulares; assentamentos rurais sem acesso a serviços básicos e conectividade e integração urbana. Critérios de equidade e grupos prioritários como grupos historicamente marginalizados; população em situação de vulnerabilidade social combinada; critério de dispersão e concentração. Critérios operacionais e de impacto como potencial de impacto social; custo-efetividade; sinergia com outros programas e capacidade de execução. Mecanismos para operacionalizar critérios como mapeamento territorial e diagnóstico social atualizado (uso de SIG e bases do CadÚnico); pontuação objetiva de priorização baseada em múltiplos critérios: pobreza, vulnerabilidade, risco, isolamento e impacto; comitê intersecretarial de alocação para validar decisões e evitar sobreposição e transparência e devolutiva. Dessa forma, a alocação de recursos para territórios periféricos, ocupações urbanas, áreas de risco e assentamentos rurais deve ser orientada por pobreza extrema, vulnerabilidade multidimensional, risco ambiental, exclusão territorial, grupos prioritários, impacto social e capacidade de execução, usando critérios objetivos, dados atualizados e processos transparentes para promover equidade e eficiência.