Consulta Pública - Fórum Técnico Minas sem Miséria

Contribuições do tema
Eixo 3: Diversidade, assistência social e saúde
Data Contribuições Positivas Negativas
10 set. 2025 12:53
Por Juanita Pimente | Belo Horizonte/MG

Os critérios que devem ser adotados para definir elegibilidade e valor dos benefícios devem ser claros (quem pode receber) e (quanto cada família ou pessoa deve receber). Esses critérios devem se apoiar em diagnóstico socioterritorial, nas normas do SUAS e em práticas já testadas nacional e internacionalmente.

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