Resolução nº 5.350, de 19/12/2011
INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU
COM MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A RESOLUÇÃO INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA ASSEGURAR ACESSO IGUALITÁRIO AOS ESPAÇOS, SERVIÇOS, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, PROMOVER INCLUSÃO, ELIMINAR BARREIRAS, GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, ADAPTAR AMBIENTES DE TRABALHO, CAPACITAR SERVIDORES E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DESSE PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A RESOLUÇÃO INSTITUI A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. ESTABELECE DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA ASSEGURAR ACESSO IGUALITÁRIO AOS ESPAÇOS, SERVIÇOS, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO, PROMOVER INCLUSÃO, ELIMINAR BARREIRAS, GARANTIR ATENDIMENTO ADEQUADO, ADAPTAR AMBIENTES DE TRABALHO, CAPACITAR SERVIDORES E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DESSE PÚBLICO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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