Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Resolução nº 5.305, de 22/06/2007

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1288/2007

PRE

1288/2007 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/06/2007 PÁG. 43 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Observação URV I E URV II.
DELIBERAÇÃO 2399 2007
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/07/2007 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 5 E 7
DELIBERAÇÃO 2401 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 23/07/2007 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 E 2
DELIBERAÇÃO 2408 2007
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/12/2007 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5310 2007 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/12/2007 PÁG. 75 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO II
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 PARÁGRAFO 2
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
REVOGAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO 3; 7
DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5323 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/10/2009 PÁG. 61 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5
RESOLUÇÃO 5334 2010 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 16/07/2010 PÁG. 58 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 3
RESOLUÇÃO 5339 2010 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO II
RESOLUÇÃO 5347 2011 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO II
RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 3 (INCISO II)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE
RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 11
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 CAPUT INCISO I
DELIBERAÇÃO 2625 2015 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/09/2015 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO II
DELIBERAÇÃO 2625 2015 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/09/2015 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO II
DELIBERAÇÃO 2742 2020 / ART. 1 (PARÁGRAFO 2)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 01/05/2020 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO II
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DIRETORIA LEGISLATIVA, DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, TRANSFORMAÇÃO, DIRETORIA DE PROCESSO LEGISLATIVO, DIRETORIA DE FINANÇAS E INFORMÁTICA, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, EFEITO, DESMEMBRAMENTO, DIRETORIA DE RÁDIO E TELEVISÃO, DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, DIRETORIA DE INFRA ESTRUTURA, SECRETARIA, (ALMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, COMPETÊNCIA. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, COMITÊ DE ASSESSORAMENTO ESTRATÉGICO, SECRETARIA, (ALMG), VINCULAÇÃO, DIRETORIA GERAL, OBJETIVO, ASSESSORAMENTO, MESA, PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICA INSTITUCIONAL. EXTINÇÃO, DIRETORIA GERAL ADJUNTA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (ALMG). DISPOSITIVOS, DESTINAÇÃO, PONTUAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO AMPLO, GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR, COMPOSIÇÃO, GABINETE, MESA, (ALMG), LIDERANÇA, OUVIDORIA PARLAMENTAR, PRESIDÊNCIA, COMISSÃO, OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, (ALMG), PAGAMENTO, DÉBITO, EFEITO, CONVERSÃO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PENSÃO, (URV), SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, PRAZO, PREVISÃO, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, AJUSTAMENTO, SALDO DEVEDOR. DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, PRAZO DETERMINADO, EFEITO, REALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO JUDICIAL, ACORDO EXTRAJUDICIAL, OBJETIVO, PAGAMENTO, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), DÉBITO, (URV). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, LIMITAÇÃO, VALOR, VENCIMENTOS, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO GRATIFICADA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
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