RESOLUÇÃO nº 5.239, de 13/10/2005
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON
ASSEMBLÉIA - , ALTERA A RESOLUÇÃO N° 5.198, DE 21 DE MAIO DE 2001, QUE
MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROCON ASSEMBLÉIA, ÂMBITO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PROCON ASSEMBLÉIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, PROCON ASSEMBLÉIA, INTEGRAÇÃO, (SNDC), SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, RELAÇÕES DE CONSUMO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, ATUAÇÃO, CONCILIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, EXPEDIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, FORNECEDOR, REPRESENTAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PESQUISA, PREÇO, PRODUTO, SERVIÇO. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CADASTRO, RECLAMAÇÃO, CONTESTAÇÃO, FORNECEDOR, PRODUTO, SERVIÇO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, REMESSA, CÓPIA, ÓRGÃOS, COORDENAÇÃO, POLÍTICA, (SNDC), SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ASSINATURA, CONVÊNIO, TERMO DE AJUSTE, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, ESTUDO, PESQUISA, ATENDIMENTO, DEMANDA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, PROCON ASSEMBLÉIA, COORDENAÇÃO DE ÁREA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL, (ALMG), INCLUSÃO, SUPERVISÃO, SERVIÇO, PROTEÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, CARGO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADOR DE ÁREA, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, EXONERAÇÃO. COMPETÊNCIA, MESA, (ALMG), REGULAMENTAÇÃO, RESOLUÇÃO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PROCON ASSEMBLÉIA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
DEFESA DO CONSUMIDOR.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2606/2005
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PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/10/2005 PÁG. 26 COL. 1
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Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROCON ASSEMBLÉIA, ÂMBITO, SECRETARIA, (ALMG). DISPOSITIVOS, PROCON ASSEMBLÉIA, OBJETIVO, PROTEÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, PROCON ASSEMBLÉIA, INTEGRAÇÃO, (SNDC), SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ATENDIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR, RELAÇÕES DE CONSUMO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE, ATUAÇÃO, CONCILIAÇÃO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, EXPEDIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, FORNECEDOR, REPRESENTAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, INCENTIVO, CRIAÇÃO, ÓRGÃOS, ENTIDADE, DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PESQUISA, PREÇO, PRODUTO, SERVIÇO. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, CADASTRO, RECLAMAÇÃO, CONTESTAÇÃO, FORNECEDOR, PRODUTO, SERVIÇO, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, OBJETIVO, REMESSA, CÓPIA, ÓRGÃOS, COORDENAÇÃO, POLÍTICA, (SNDC), SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. COMPETÊNCIA, PROCON ASSEMBLÉIA, ASSINATURA, CONVÊNIO, TERMO DE AJUSTE, DESENVOLVIMENTO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, ESTUDO, PESQUISA, ATENDIMENTO, DEMANDA. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, (ALMG), INCLUSÃO, PROCON ASSEMBLÉIA, COORDENAÇÃO DE ÁREA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, PROCURADORIA-GERAL, (ALMG), INCLUSÃO, SUPERVISÃO, SERVIÇO, PROTEÇÃO, DEFESA, ORIENTAÇÃO, CONSUMIDOR. DISPOSITIVOS, CARGO, ASSESSOR, TRANSFORMAÇÃO, COORDENADOR DE ÁREA, ANEXO, CARGO EM COMISSÃO, RECRUTAMENTO LIMITADO, OBSERVAÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, EXONERAÇÃO. COMPETÊNCIA, MESA, (ALMG), REGULAMENTAÇÃO, RESOLUÇÃO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, PROCON ASSEMBLÉIA.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
DEFESA DO CONSUMIDOR.
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