RESOLUÇÃO nº 5.132, de 31/05/1993
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA SECRETARIA
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Observação (A LEI Nº 9.532 DE 30/12/1987, A QUE SE REFERE O ART. 5º, FOI REVOGADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 14.683, DE 30/7/2003.)
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO. ALTERAÇÃO, VALOR, ÍNDICE, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). UNIFICAÇÃO, PROCESSO, CONCURSO INTERNO, ESPECIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. DISPOSITIVOS, APOSTILAMENTO, SERVIDOR, OCUPANTE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, VALOR, PERCENTAGEM, BENEFÍCIO, PROPORCIONALIDADE, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, CUMPRIMENTO, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO. LIMITAÇÃO, VALOR RESIDUAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. ESPECIFICAÇÃO, PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, EXONERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1409/1993
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 01/06/1993 PÁG. 27 COL. 1
MICROFILME 497
Observação (A LEI Nº 9.532 DE 30/12/1987, A QUE SE REFERE O ART. 5º, FOI REVOGADA PELO ART. 1º DA LEI Nº 14.683, DE 30/7/2003.)
Normas relacionadas
Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), EXTENSÃO, APOSENTADO. ALTERAÇÃO, VALOR, ÍNDICE, VENCIMENTOS, PROVENTOS, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG). UNIFICAÇÃO, PROCESSO, CONCURSO INTERNO, ESPECIFICAÇÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, GRATIFICAÇÃO POR TAREFA ESPECIAL, INTEGRAÇÃO, SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. DISPOSITIVOS, APOSTILAMENTO, SERVIDOR, OCUPANTE, FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIAMENTO, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTÊNCIA, FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, VALOR, PERCENTAGEM, BENEFÍCIO, PROPORCIONALIDADE, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO. DISPOSITIVOS, APOSENTADORIA, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG), EXIGÊNCIA, CUMPRIMENTO, PERÍODO, EXERCÍCIO EFETIVO. LIMITAÇÃO, VALOR RESIDUAL, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AUXILIAR DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. ESPECIFICAÇÃO, PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E AVALIAÇÃO, INTEGRAÇÃO, ESCOLA DO LEGISLATIVO, (ALMG). ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, FÉRIAS PROPORCIONAIS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), HIPÓTESE, EXONERAÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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