Lei nº 8.192, de 13/05/1982
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA EDITORIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), COORDENAÇÃO, COORDENADORIA DE CULTURA, EXECUÇÃO, POLÍTICA EDITORIAL. OBJETIVO, PROGRAMA, EDIÇÃO, COEDIÇÃO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO, OBRA LITERÁRIA, OBRA CIENTÍFICA. NORMAS, PUBLICAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA DE CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA, PUBLICAÇÃO, POLÍTICA EDITORIAL. CRIAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. OBRIGATORIEDADE, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), BALANÇO ANUAL, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. OBRIGATORIEDADE, (BDMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, FORMAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO.
Assunto Geral CULTURA.
PL PROJETO DE LEI 1736/1982
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/05/1982 PÁG. 4 COL. 1
MICROFILME 280
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), COORDENAÇÃO, COORDENADORIA DE CULTURA, EXECUÇÃO, POLÍTICA EDITORIAL. OBJETIVO, PROGRAMA, EDIÇÃO, COEDIÇÃO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO, OBRA LITERÁRIA, OBRA CIENTÍFICA. NORMAS, PUBLICAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO. COMPETÊNCIA, COORDENADORIA DE CULTURA, ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS, PROGRAMA, PUBLICAÇÃO, POLÍTICA EDITORIAL. CRIAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. COMPETÊNCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. OBRIGATORIEDADE, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), BALANÇO ANUAL, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO. OBRIGATORIEDADE, (BDMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, FORMAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO.
Assunto Geral CULTURA.
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