Decreto nº 22.356, de 21/09/1982
REGULAMENTA A LEI 8192, DE 13 DE MAIO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A
POLITICA EDITORIAL DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA EDITORIAL. OBJETIVO, PROGRAMA, EDIÇÃO, CO EDIÇÃO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO, OBRA LITERÁRIA, OBRA CIENTÍFICA. NORMAS, PUBLICAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO. ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. REQUISITOS, INTERESSADO, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. COMPETENCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. OBRIGATORIEDADE, (BDMG), APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), BALANÇO ANUAL, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. OBRIGATORIEDADE, (BDMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). OBRIGAÇÕES, MUTUÁRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO.
Assunto Geral CULTURA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/09/1982 PÁG. 3 COL. 1
MICROFILME 284
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Resumo REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA EDITORIAL. OBJETIVO, PROGRAMA, EDIÇÃO, CO EDIÇÃO, FINANCIAMENTO, INCENTIVO, OBRA LITERÁRIA, OBRA CIENTÍFICA. NORMAS, PUBLICAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO. ORIGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. REQUISITOS, INTERESSADO, OBTENÇÃO, FINANCIAMENTO, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. COMPETENCIA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. OBRIGATORIEDADE, (BDMG), APRESENTAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), BALANÇO ANUAL, FUNDO DE INCENTIVO LITERARIO. OBRIGATORIEDADE, (BDMG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). OBRIGAÇÕES, MUTUÁRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), FUNDO DE INCENTIVO LITERÁRIO.
Assunto Geral CULTURA.
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