Lei nº 778, de 16/09/1920
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REFORMAR OS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA A
ALIENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA "COLEÇÃO DE LEIS E DECRETOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINAÇÃO, PACIENTE, PORTADOR, DOENÇA MENTAL, ALIENAÇÃO MENTAL. AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, SUBVENÇÃO, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINAÇÃO, INTERNAÇÃO COLETIVA, PORTADOR, DOENÇA MENTAL, ALIENAÇÃO MENTAL. PERMISSÃO, CRITÉRIOS, FACULDADE, MEDICINA, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO, INTERNAÇÃO COLETIVA, PORTADOR, DOENÇA MENTAL, EFEITO, ENSINO, AULA PRÁTICA, PSIQUIATRIA. COMPETÊNCIA, DIRETORIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EXECUÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTADOR, DOENÇA MENTAL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/1920 PÁG. 1 COL. 3
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DA "COLEÇÃO DE LEIS E DECRETOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, REFORMULAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINAÇÃO, PACIENTE, PORTADOR, DOENÇA MENTAL, ALIENAÇÃO MENTAL. AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, SUBVENÇÃO, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO, DESTINAÇÃO, INTERNAÇÃO COLETIVA, PORTADOR, DOENÇA MENTAL, ALIENAÇÃO MENTAL. PERMISSÃO, CRITÉRIOS, FACULDADE, MEDICINA, UTILIZAÇÃO, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO, INTERNAÇÃO COLETIVA, PORTADOR, DOENÇA MENTAL, EFEITO, ENSINO, AULA PRÁTICA, PSIQUIATRIA. COMPETÊNCIA, DIRETORIA, UNIDADE ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), EXECUÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PORTADOR, DOENÇA MENTAL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
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