Lei nº 12.684, de 01/12/1997
ALTERA A LEI Nº 11.802, DE 18 DE JANEIRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A
PROMOÇÃO DA SAÚDE E DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DO PORTADOR DE SOFRIMENTO
MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, SAÚDE MENTAL. PROIBIÇÃO, ESTADO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONTRATAÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, DESCARACTERIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO MÉDICO, PROIBIÇÃO, VIOLÊNCIA, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CIRURGIA, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, INTERNAMENTO, DOENTE, DOENÇA MENTAL, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL, SAÚDE MENTAL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
PL PROJETO DE LEI 576/1995
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1997 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 559
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Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, SAÚDE MENTAL. PROIBIÇÃO, ESTADO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO, CONTRATAÇÃO, INSTITUIÇÃO HOSPITALAR, INSTITUIÇÃO PÚBLICA, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, DESCARACTERIZAÇÃO, ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, UTILIZAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, MEDICAMENTOS, TRATAMENTO MÉDICO, PROIBIÇÃO, VIOLÊNCIA, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, CIRURGIA, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, INTERNAMENTO, DOENTE, DOENÇA MENTAL, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, ESTABELECIMENTO PSIQUIÁTRICO, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL, SAÚDE MENTAL.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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