Lei nº 6.303, de 30/04/1974 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. OBJETIVO, (PLAMBEL), ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BETIM, CAETÉ, CONTAGEM, IBIRITÉ, LAGOA SANTA, NOVA LIMA, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, SABARÁ, SANTA LUZIA, VESPASIANO. ADMINISTRAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), COMPETÊNCIA, DIRETORIA. PRESIDENTE, DIRETOR, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), CARGO EM COMISSÃO. REGIME, SERVIDOR, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. NORMAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DISPOSIÇÃO, (PLAMBEL). CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO DELIBERATIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO DELIBERATIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, GARANTIA, EMPRÉSTIMO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
PL PROJETO DE LEI 868/1973
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/05/1974 PÁG. 7 COL. 1
MICROFILME 207
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), AUTARQUIA, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. OBJETIVO, (PLAMBEL), ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, PLANO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. COMPOSIÇÃO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, BETIM, CAETÉ, CONTAGEM, IBIRITÉ, LAGOA SANTA, NOVA LIMA, PEDRO LEOPOLDO, RAPOSOS, RIBEIRÃO DAS NEVES, RIO ACIMA, SABARÁ, SANTA LUZIA, VESPASIANO. ADMINISTRAÇÃO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), COMPETÊNCIA, DIRETORIA. PRESIDENTE, DIRETOR, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), CARGO EM COMISSÃO. REGIME, SERVIDOR, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. NORMAS, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DISPOSIÇÃO, (PLAMBEL). CRIAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO DELIBERATIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE, VINCULAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CONSULTIVO, CONSELHO DELIBERATIVO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, GARANTIA, EMPRÉSTIMO, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL). AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL), CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral PLANO METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE (PLAMBEL).
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