PL PROJETO DE LEI 868/1973
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6303 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6303 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1973
Origem
MSG 309 de 1973
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1973
Origem
MSG 309 de 1973
Tramitação
25/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/4/1974, COM SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, ASSUNTOS MUNICIPAIS FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/5/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 5/4/1974, COM SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA, ASSUNTOS MUNICIPAIS FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 5/4/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 18/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/5/1973.