Lei nº 472, de 01/06/1850
CARTA DE LEI, QUE CRIA DIVERSAS VILAS, SUPRIME ALGUMAS DAS JÁ CRIADAS,
ELEVA A DISTRITOS VÁRIAS POVOAÇÕES, FIXA AS DIVISAS DE ALGUMAS
FREGUESIAS E MUNICÍPIOS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES A RESPEITO.
Origem
LEGISLATIVO
Fonte
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DO "LIVRO DA LEI MINEIRA", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, ALTEROSA, BELO VALE, ITINGA, JEQUITINHONHA, PATOS DE MINAS, SANTANA DO JACARÉ, SÃO FRANCISCO DE SALES. EMANCIPAÇÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. TRANSFERÊNCIA, SEDE, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO. ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, RIO PRETO, DORES DO INDAIÁ. DISPOSITIVOS, MORADOR, OBRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFÍCIO, CÂMARA MUNICIPAL, JÚRI, PRESÍDIO, EFEITO, INSTALAÇÃO, MUNICÍPIO, RIO PRETO, JUIZ DE FORA, DORES DO INDAIÁ. DISPOSITIVOS, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, RIO PRETO, DORES DO INDAIÁ, CALDAS, INCORPORAÇÃO, COMARCA, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, SUPRESSÃO, DISTRITO, CAMPO BELO, RIO PARANAÍBA, PRATA, PARÁ DE MINAS, CABO VERDE, REINCORPORAÇÃO, MUNICÍPIO, ORIGEM. LIMITE GEOGRÁFICO, SEDE, DISTRITO, MUNICÍPIO, RIO PARANAÍBA. DISPOSITIVOS, TERRITÓRIO, DESMEMBRAMENTO, CIRCUNSCRIÇÃO, IGREJA CATÓLICA, RESTITUIÇÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO ALEGRE, DORES DO INDAIÁ. TRANSFERÊNCIA, SEDE, DISTRITO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, MINAS NOVAS, PARACATU. ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, LIMITE GEOGRÁFICO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. RESTAURAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, MARIANA, MINAS NOVAS, MONTES CLAROS, LAVRAS, BONFIM, SÃO JOÃO DEL-REI. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, JUIZ DE PAZ. SUPRESSÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA, GUARACIABA, GURINHATÃ, SANTA BÁRBARA, FORMIGA, LIMA DUARTE, PARACATU, CRISTIANO OTÔNI. RESTITUIÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, CAETÉ, PITANGUI, PIRANGA, BELO HORIZONTE, MATEUS LEME. RESTITUIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, BARRA LONGA. INCORPORAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, BONFIM, OLIVEIRA, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, GRÃO-MOGOL, JACUÍ, CAMPANHA, MINAS NOVAS, PIRANGA, CACHOEIRA DO CAMPO, RIO PARDO DE MINAS, BRUMADINHO, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, TRÊS CORAÇÕES, CONSELHEIRO LAFAIETE, PONTE NOVA, CARMO DE MINAS, VISCONDE DO RIO BRANCO, LEOPOLDINA. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, RIO POMBA, OLIVEIRA, ITAPECERICA, ITABIRA, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, SÃO VICENTE DE MINAS, PIUMHI, LAVRAS, BAEPENDI, ANTÔNIO DIAS, NOVA ERA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, FERROS, GUANHÃES, CATAS ALTAS DA NORUEGA, OURO PRETO, SACRAMENTO, ALTO RIO DOCE, RIO POMBA, PIRANGA, PEDRA DO ANTA, GUARACIABA, MINAS NOVAS, SALINAS, MARIANA, DELFINÓPOLIS, CAETÉ, ITABIRITO, RIO ACIMA, RAPOSOS, TRÊS CORAÇÕES, OLIVEIRA, JUIZ DE FORA, SÃO FRANCISCO DE SALES. RESTABELECIMENTO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ, MARIANA.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 01/06/1850 PÁG. 41 COL. 1
Observação TEXTO COM A ORTOGRAFIA ATUALIZADA, RETIRADO DO "LIVRO DA LEI MINEIRA", ARQUIVADO NA BIBLIOTECA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. INDEXAÇÃO FEITA TOMANDO POR BASE A PUBLICAÇÃO "AS DENOMINAÇÕES URBANAS DE MINAS GERAIS".
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISTRITO, FATO POSTERIOR, TRANSFORMAÇÃO, MUNICÍPIO, ALTEROSA, BELO VALE, ITINGA, JEQUITINHONHA, PATOS DE MINAS, SANTANA DO JACARÉ, SÃO FRANCISCO DE SALES. EMANCIPAÇÃO, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. TRANSFERÊNCIA, SEDE, ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, MUNICÍPIO, SACRAMENTO. ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, LIMITE GEOGRÁFICO, MUNICÍPIO, RIO PRETO, DORES DO INDAIÁ. DISPOSITIVOS, MORADOR, OBRIGAÇÃO, CONSTRUÇÃO, EDIFÍCIO, CÂMARA MUNICIPAL, JÚRI, PRESÍDIO, EFEITO, INSTALAÇÃO, MUNICÍPIO, RIO PRETO, JUIZ DE FORA, DORES DO INDAIÁ. DISPOSITIVOS, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA, RIO PRETO, DORES DO INDAIÁ, CALDAS, INCORPORAÇÃO, COMARCA, ESPECIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, SUPRESSÃO, DISTRITO, CAMPO BELO, RIO PARANAÍBA, PRATA, PARÁ DE MINAS, CABO VERDE, REINCORPORAÇÃO, MUNICÍPIO, ORIGEM. LIMITE GEOGRÁFICO, SEDE, DISTRITO, MUNICÍPIO, RIO PARANAÍBA. DISPOSITIVOS, TERRITÓRIO, DESMEMBRAMENTO, CIRCUNSCRIÇÃO, IGREJA CATÓLICA, RESTITUIÇÃO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO ALEGRE, DORES DO INDAIÁ. TRANSFERÊNCIA, SEDE, DISTRITO, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, MINAS NOVAS, PARACATU. ELEVAÇÃO DE CATEGORIA, LIMITE GEOGRÁFICO, ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE. RESTAURAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, MARIANA, MINAS NOVAS, MONTES CLAROS, LAVRAS, BONFIM, SÃO JOÃO DEL-REI. DISPOSITIVOS, ELEIÇÃO, JUIZ DE PAZ. SUPRESSÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, ASTOLFO DUTRA, GUARACIABA, GURINHATÃ, SANTA BÁRBARA, FORMIGA, LIMA DUARTE, PARACATU, CRISTIANO OTÔNI. RESTITUIÇÃO, DISTRITO, MUNICÍPIO, CAETÉ, PITANGUI, PIRANGA, BELO HORIZONTE, MATEUS LEME. RESTITUIÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, BARRA LONGA. INCORPORAÇÃO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, BONFIM, OLIVEIRA, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, GRÃO-MOGOL, JACUÍ, CAMPANHA, MINAS NOVAS, PIRANGA, CACHOEIRA DO CAMPO, RIO PARDO DE MINAS, BRUMADINHO, CONCEIÇÃO DO RIO VERDE, TRÊS CORAÇÕES, CONSELHEIRO LAFAIETE, PONTE NOVA, CARMO DE MINAS, VISCONDE DO RIO BRANCO, LEOPOLDINA. LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO, RIO POMBA, OLIVEIRA, ITAPECERICA, ITABIRA, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, SÃO VICENTE DE MINAS, PIUMHI, LAVRAS, BAEPENDI, ANTÔNIO DIAS, NOVA ERA, SÃO DOMINGOS DO PRATA, FERROS, GUANHÃES, CATAS ALTAS DA NORUEGA, OURO PRETO, SACRAMENTO, ALTO RIO DOCE, RIO POMBA, PIRANGA, PEDRA DO ANTA, GUARACIABA, MINAS NOVAS, SALINAS, MARIANA, DELFINÓPOLIS, CAETÉ, ITABIRITO, RIO ACIMA, RAPOSOS, TRÊS CORAÇÕES, OLIVEIRA, JUIZ DE FORA, SÃO FRANCISCO DE SALES. RESTABELECIMENTO, LIMITE GEOGRÁFICO, DISTRITO, MUNICÍPIO, SANTA RITA DO SAPUCAÍ, MARIANA.
Assunto Geral DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
Documentos
