Lei nº 4.058, de 31/12/1965
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, SECRETARIA GERAL. CRIAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA GERAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, MEMBROS, NORMAS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE. EXIGÊNCIA, DIVISÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR. TRANSPORTE, DIÁRIAS, JETON, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 3256/1965
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/01/1966 PÁG. 2 COL. 1
MICROFILME 156
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1966 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 156
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Resumo DISPOSITIVOS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, SECRETARIA GERAL. CRIAÇÃO, LOTAÇÃO, CARGO PÚBLICO, CARGO EM COMISSÃO, SECRETARIA GERAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. COMPOSIÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CRITÉRIOS, ESCOLHA, MEMBROS, NORMAS, ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE. EXIGÊNCIA, DIVISÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA, ENSINO PRIMÁRIO, ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR. TRANSPORTE, DIÁRIAS, JETON, MEMBROS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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