Decreto nº 14.810, de 15/09/1972 (Revogada)

CONTÉM O REGIMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 16/09/1972 PÁG. 7 COL. 1 MICROFILME 196

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/10/1974 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 211

Normas relacionadas

DECRETO 15014 1972 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 01/12/1972 PÁG. 6 COL. 3
ACRÉSCIMO ART. 53 PARÁGRAFO 4

DECRETO 19277 1978 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 04/07/1978 PÁG. 21 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo REGIMENTO INTERNO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, MANDATO, RENOVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. DISPOSITIVOS, TRANSPORTE, DIÁRIAS, JETON, MEMBROS, PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO, PLENÁRIO, PRESIDÊNCIA, CÂMARA, COMISSÃO ESPECIAL, SECRETARIA GERAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. NORMAS, PARECER, PLENÁRIO, CÂMARA, COMISSÃO ESPECIAL, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

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