Lei nº 26.026, de 04/08/2026
Institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba.
Fonte
Indexação
Resumo A norma institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba para promover o desenvolvimento sustentável, a inovação, a pesquisa, a produção e a comercialização de produtos e serviços baseados na bioeconomia. Estimula a integração entre instituições, o desenvolvimento tecnológico, a qualificação profissional e ações de incentivo à bioeconomia.
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 05/08/2026 Pág. 1 Col. 2
Indexação
Resumo A norma institui o Polo da Bioeconomia do Médio Piracicaba para promover o desenvolvimento sustentável, a inovação, a pesquisa, a produção e a comercialização de produtos e serviços baseados na bioeconomia. Estimula a integração entre instituições, o desenvolvimento tecnológico, a qualificação profissional e ações de incentivo à bioeconomia.
Documentos
