Lei nº 25.921, de 11/06/2026
Institui a Comenda Affonso Ávila.
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Resumo A norma dispõe sobre a criação de comenda destinada a homenagear pessoas que tenham se destacado na defesa, na proteção e na valorização do patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do país. Prevê que a concessão se dará anualmente, pelo Governador do Estado, no dia 17 de agosto, como parte das comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Histórico.
Publicação - Diário do Legislativo - 12/06/2026 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo A norma dispõe sobre a criação de comenda destinada a homenagear pessoas que tenham se destacado na defesa, na proteção e na valorização do patrimônio cultural, histórico, artístico e natural do país. Prevê que a concessão se dará anualmente, pelo Governador do Estado, no dia 17 de agosto, como parte das comemorações do Dia Estadual do Patrimônio Histórico.
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