Lei nº 25.869, de 14/05/2026
Institui a Medalha Mestres dos Saberes Populares e Tradicionais Maria
Cassimira das Dôres.
Fonte
Nomes Medalha Mestres dos Saberes Populares e Tradicionais Maria Cassimira das Dôres.
Indexação
Resumo A norma institui medalha destinada a homenagear pessoas e grupos que se destaquem na manutenção, na transmissão e na valorização das culturas populares e tradicionais no Estado, observando critérios de pluralidade cultural e equidade. A honraria será concedida anualmente em 4 de março.
Publicação - Diário do Legislativo - 15/05/2026 Pág. 3 Col. 1
Nomes Medalha Mestres dos Saberes Populares e Tradicionais Maria Cassimira das Dôres.
Indexação
Resumo A norma institui medalha destinada a homenagear pessoas e grupos que se destaquem na manutenção, na transmissão e na valorização das culturas populares e tradicionais no Estado, observando critérios de pluralidade cultural e equidade. A honraria será concedida anualmente em 4 de março.
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