Lei nº 23.764, de 06/01/2021
Institui a política estadual de valorização da vida, a ser implementada
na rede estadual de ensino.
Origem
Fonte
Relevância Norma básica
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 1º da Lei nº 24.132, de 6/6/2022. Redação original: “Institui a política estadual de valorização da vida, a ser implementada na rede estadual de ensino.”.
Normas relacionadas
Resumo Criação, Política Estadual, Valorização, Vida, Tratamento, Saúde Mental, Prevenção, Comportamento Autodestrutivo, Suicídio, Depressão, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Rede Escolar.
Assunto Geral Criança e Adolescente.
Estabelecimento de Ensino.
Saúde Pública.
PL PROJETO DE LEI 1214/2019
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 07/01/2021 Pág. 4 Col. 2
Relevância Norma básica
Alteração de Ementa Ementa alterada pelo art. 1º da Lei nº 24.132, de 6/6/2022. Redação original: “Institui a política estadual de valorização da vida, a ser implementada na rede estadual de ensino.”.
Normas relacionadas
Resumo Criação, Política Estadual, Valorização, Vida, Tratamento, Saúde Mental, Prevenção, Comportamento Autodestrutivo, Suicídio, Depressão, Aluno, Estabelecimento de Ensino, Rede Escolar.
Assunto Geral Criança e Adolescente.
Estabelecimento de Ensino.
Saúde Pública.
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