Lei nº 24.132, de 06/06/2022
Altera a Lei nº 23.764, de 6 de janeiro de 2021, que institui a
política estadual de valorização da vida, a ser implementada na rede
estadual de ensino.
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Resumo Atualiza a redação da política estadual de valorização da vida, estabelecendo que ela será desenvolvida em todos os estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação, mantendo seu objetivo geral, mas ajustando sua abrangência e formulação oficial.
Publicação - Diário do Legislativo - 07/06/2022 Pág. 3 Col. 1
Indexação
Resumo Atualiza a redação da política estadual de valorização da vida, estabelecendo que ela será desenvolvida em todos os estabelecimentos de ensino do sistema estadual de educação, mantendo seu objetivo geral, mas ajustando sua abrangência e formulação oficial.
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