Lei nº 20.756, de 12/07/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OS
BANCOS CITIBANK S.A., DEUTSCHE BANK S.A., BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID – E
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES – PARA OS
FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 21.377, DE 27/6/2014. REDAÇÃO ORIGINAL: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OS BANCOS CITIBANK S.A. E DEUTSCHE BANK S.A., BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, BANCOS, EMPRÉSTIMO INTERNO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
PL PROJETO DE LEI 4041/2013
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/07/2013 PÁG. 1 COL. 1
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 21.377, DE 27/6/2014. REDAÇÃO ORIGINAL: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OS BANCOS CITIBANK S.A. E DEUTSCHE BANK S.A., BANCO DO BRASIL S.A., CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES - PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO EXTERNO, BANCOS, EMPRÉSTIMO INTERNO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), DESTINAÇÃO, EXECUÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
Documentos
