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Lei nº 200, de 08/10/1937

CRIA MEDALHA DE MÉRITO MILITAR NA FORÇA PÚBLICA E NO CORPO DE BOMBEIROS.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/10/1937 PÁG. 35 COL. 2 MICROFILME 68

Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.

Normas relacionadas

DECRETO 3891 1952
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/1952 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

DECRETO 5642 1959
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/09/1959 PÁG. 2 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

LEI 11317 1993 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/12/1993 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 1; 4

DECRETO 35348 1994
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/01/1994 PÁG. 6 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO TOTAL

DECRETO 43194 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/02/2003 PÁG. 10 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo CRIAÇÃO, CONCESSÃO, MEDALHA, FORÇA PÚBLICA, CORPO DE BOMBEIROS.

Assunto Geral HOMENAGEM.
SEGURANÇA PÚBLICA.

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