Lei nº 19.574, de 16/08/2011
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESTADO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 25.203, DE 08/04/2025. REDAÇÃO ORIGINAL: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESTADO.”
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE O PAPEL DO CIDADÃO NO TRÂNSITO. APRESENTA DIRETRIZES, INCLUINDO A QUESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DEFINE QUE OS TRABALHOS E PROJETOS DEVEM SER ACOMPANHADOS E AVALIADOS PELO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, POR MEIO DE REUNIÕES E ENCONTROS.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/08/2011 PÁG. 2 COL. 2
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Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 25.203, DE 08/04/2025. REDAÇÃO ORIGINAL: “DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ESTADO.”
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Resumo A LEI ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES, ATIVIDADES E PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOBRE O PAPEL DO CIDADÃO NO TRÂNSITO. APRESENTA DIRETRIZES, INCLUINDO A QUESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, E DEFINE QUE OS TRABALHOS E PROJETOS DEVEM SER ACOMPANHADOS E AVALIADOS PELO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO, POR MEIO DE REUNIÕES E ENCONTROS.
Assunto Geral TRANSPORTE E TRÂNSITO.
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