Lei nº 18.348, de 25/08/2009
DEFINE COMO UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NA CATEGORIA MONUMENTO
NATURAL ESTADUAL, A ÁREA DENOMINADA GRUTA REI DO MATO, NO MUNICÍPIO DE
SETE LAGOAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA DEFINE COMO UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NA CATEGORIA MONUMENTO NATURAL ESTADUAL, A ÁREA DENOMINADA GRUTA REI DO MATO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ESSA ÁREA RECEBE A NOVA DENOMINAÇÃO DE MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO, TENDO COMO ADMINISTRADOR O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF. A LEI TAMBÉM ESTABELECE QUE O IEF DEVE CONSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/08/2009 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Indexação
Resumo A NORMA DEFINE COMO UNIDADE DE PROTEÇÃO INTEGRAL, NA CATEGORIA MONUMENTO NATURAL ESTADUAL, A ÁREA DENOMINADA GRUTA REI DO MATO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. ESSA ÁREA RECEBE A NOVA DENOMINAÇÃO DE MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO, TENDO COMO ADMINISTRADOR O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS – IEF. A LEI TAMBÉM ESTABELECE QUE O IEF DEVE CONSTITUIR O CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL GRUTA REI DO MATO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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