LEI nº 17.716, de 11/08/2008
ALTERA AS LEIS Nº 13.085, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 14.695, DE 30
DE JULHO DE 2003, Nº 15.302, DE 10 DE AGOSTO DE 2004, Nº 15.304, DE 11
DE AGOSTO DE 2004, Nº 15.961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E Nº 16.190,
DE 22 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE SEM O ANEXO V.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, VALOR, PONTUAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, CARREIRA, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, ÉPOCA, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS. CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ETAPA, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, EXIGÊNCIA, INGRESSO, CARGO EFETIVO, AUDITOR INTERNO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG). ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, AUDITOR INTERNO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, NÍVEL, GRAU, ESCOLARIDADE. ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CARGA HORÁRIA, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU, VALOR, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, EFEITO, DEDUÇÃO, ACRÉSCIMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, RESERVA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. EXTINÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, NÍVEL, VALOR. CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REAJUSTAMENTO, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR GERAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, VAGA, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXISTÊNCIA, VAGA, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, AUDITOR INTERNO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2431/2008
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/08/2008 PÁG. 1 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/09/2008 PÁG. 1 COL. 2
Numeração LEI PUBLICADA ORIGINALMENTE SEM O ANEXO V.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, REQUISITOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL E INSTITUCIONAL, SERVIDOR, CARREIRA, QUADRO ESPECIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, REFERÊNCIA, VALOR, PONTUAÇÃO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, INSCRIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, CONCURSO PÚBLICO, INGRESSO, CARREIRA, CARGO EFETIVO, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, REFERÊNCIA, ÉPOCA, EXIGÊNCIA, COMPROVAÇÃO, REQUISITOS. CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EFETIVO, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO. ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REQUISITOS, ETAPA, CONCURSO PÚBLICO, CONCURSO DE PROVAS, CONCURSO DE TÍTULOS, EXIGÊNCIA, INGRESSO, CARGO EFETIVO, AUDITOR INTERNO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG). ALTERAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, CARREIRA, AUDITOR INTERNO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, QUANTITATIVO, NÍVEL, GRAU, ESCOLARIDADE. ALTERAÇÃO, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL (EPPGG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CARGA HORÁRIA, NÍVEL, ESCOLARIDADE, GRAU, VALOR, PREVISÃO, EXTINÇÃO, VANTAGEM TEMPORÁRIA INCORPORÁVEL, EFEITO, DEDUÇÃO, ACRÉSCIMO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, INCORPORAÇÃO, PROVENTOS, APOSENTADO. ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA, TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ANALISTA FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, POSSIBILIDADE, RECEBIMENTO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, RESERVA, OBSERVAÇÃO, CRITÉRIOS. EXTINÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, PROVIMENTO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, AUTARQUIA ESTADUAL, FUNDAÇÃO PÚBLICA, DESTINAÇÃO, FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CORRELAÇÃO, NÍVEL, VALOR. CRIAÇÃO, QUANTITATIVO, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, QUADRO GERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. REAJUSTAMENTO, VALOR, TABELA, VENCIMENTO BÁSICO, CARREIRA, AUXILIAR GERAL DE SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL, GRUPO DE ATIVIDADES DE SEGURIDADE SOCIAL, EXECUTIVO, LOTAÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MINAS GERAIS (IPSM). REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXIGÊNCIA, VAGA, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, SERVIDOR, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVO, GRUPO DE ATIVIDADES DE DEFESA SOCIAL, EXECUTIVO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, EXISTÊNCIA, VAGA, EFEITO, CONCESSÃO, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO, CARREIRA, AUDITOR INTERNO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL (SEDS), PESSOAL.
AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG),
PESSOAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), PESSOAL.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO (FJP), PESSOAL.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS (IPSM), PESSOAL.
Documentos
