Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Lei nº 17.710, de 08/08/2008

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Informações gerais

Origem

2392/2008 PROJETO DE LEI

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/08/2008 PÁG. 1 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Apelido LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO - PARA 2009.

Normas relacionadas

LEI 18021 2009 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2

LEI 18022 2009 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2009 PÁG. 14 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 20

LEI 18022 2009 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/01/2009 PÁG. 14 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 19 INCISOS III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X,
XI

DECRETO 45023 2009 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2009 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 39

DECRETO 45023 2009 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2009 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 19

DECRETO 45023 2009 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2009 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 20

DECRETO 45087 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 25/04/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 18313 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/08/2009 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

Resumo DIRETRIZES, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, DÍVIDA PÚBLICA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL.

Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.

Documentos