Lei nº 17.211, de 12/12/2007
EXTINGUE O FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO - FUNDOMAQ - E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo EXTINÇÃO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. CANCELAMENTO, FORMA, RESTITUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, PARTICIPAÇÃO, CONVÊNIO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMA, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, CONVÊNIO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO. REVOGAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
PL PROJETO DE LEI 1807/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/12/2007 PÁG. 1 COL. 1
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Normas relacionadas
Resumo EXTINÇÃO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. CANCELAMENTO, FORMA, RESTITUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, PARTICIPAÇÃO, CONVÊNIO, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OBJETIVO, BENEFICIÁRIO, RECURSOS FINANCEIROS, FORMA, PARTICIPAÇÃO, MUNICÍPIOS, ASSOCIAÇÃO MICRORREGIONAL, CONVÊNIO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEDE), GESTOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO, BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A (BDMG), AGENTE FINANCEIRO. REVOGAÇÃO, COMPOSIÇÃO, GRUPO COORDENADOR, FUNDO MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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