Lei nº 15.970, de 12/01/2006
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS CONTROLADAS
PELO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Origem
Fonte
Apelido LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2006.
Anexos OS ANEXOS I A IV FORAM PUBLICADOS, EM SUAS ESSENCIALIDADES, NO ANEXO DO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DA EDIÇÃO DO "MINAS GERAIS" DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, VALOR, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, REFINANCIAMENTO, DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO. AUTORIZAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, VALOR, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, (ALMG), INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, COMPATIBILIDADE, EFEITO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, APROVAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 2687/2005
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2006 PÁG. 4 COL. 2
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2006 PÁG. 1 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/01/2006 PÁG. 4 COL. 1
ANEXO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 18/10/2006 PÁG. 1 COL. 1
Apelido LEI DO ORÇAMENTO ANUAL - LOA - PARA 2006.
Anexos OS ANEXOS I A IV FORAM PUBLICADOS, EM SUAS ESSENCIALIDADES, NO ANEXO DO DIÁRIO DO LEGISLATIVO DA EDIÇÃO DO "MINAS GERAIS" DE 18 DE OUTUBRO DE 2005.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo FIXAÇÃO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, VALOR, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVO, REFINANCIAMENTO, DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO. AUTORIZAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBSERVAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, VALOR, FIXAÇÃO, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, (ALMG), INFORMAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR, OBSERVAÇÃO, PRAZO DETERMINADO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, PROMOÇÃO, COMPATIBILIDADE, EFEITO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, APROVAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ÂMBITO, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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