Decreto nº 44.224, de 02/02/2006
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, LEI ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/02/2006 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo LIMITAÇÃO, VALOR, COTA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, EXECUTIVO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. LIMITAÇÃO, VALOR, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. POSSIBILIDADE, ALTERAÇÃO, LIMITE, OBSERVAÇÃO, JUSTIFICAÇÃO, APROVAÇÃO, JUNTA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (JPOF). COMPETÊNCIA, AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), CUMPRIMENTO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, OBSERVAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR FEDERAL, LEI ESTADUAL, RESPONSABILIDADE, SERVIDOR, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO. AUTORIZAÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MINAS GERAIS (SEPLAG), EXPEDIÇÃO, NORMAS COMPLEMENTARES, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO FINANCEIRA, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Assunto Geral EXECUTIVO, ORÇAMENTO.
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