Lei nº 15.698, de 25/07/2005
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA EÓLICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO DEVE REALIZAR AÇÕES PARA IMPLANTAR E DESENVOLVER A ENERGIA EÓLICA, TAIS COMO: PROMOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO USO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA ENERGIA EÓLICA, PRODUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE AS VANTAGENS DO USO DA ENERGIA EÓLICA E FINANCIAMENTO DE AÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TEMA.
Assunto Geral ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2005 PÁG. 5 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A LEI DETERMINA QUE O PODER PÚBLICO DEVE REALIZAR AÇÕES PARA IMPLANTAR E DESENVOLVER A ENERGIA EÓLICA, TAIS COMO: PROMOÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO USO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA ENERGIA EÓLICA, PRODUÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE AS VANTAGENS DO USO DA ENERGIA EÓLICA E FINANCIAMENTO DE AÇÕES, ESTUDOS E PESQUISAS SOBRE O TEMA.
Assunto Geral ENERGIA.
MEIO AMBIENTE.
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