LEI nº 15.697, de 25/07/2005
DISPÕE SOBRE A DEFESA SANITÁRIA VEGETAL NO ESTADO.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DISSEMINAÇÃO, PRAGA, EFEITO, PRESERVAÇÃO, QUALIDADE, VEGETAIS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ATIVIDADE, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TRANSPORTE, VEGETAIS, CRITÉRIOS, EFEITO, CONTROLE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO, CÂMARA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 639/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/07/2005 PÁG. 4 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, OBJETIVO, PREVENÇÃO, DISSEMINAÇÃO, PRAGA, EFEITO, PRESERVAÇÃO, QUALIDADE, VEGETAIS. COMPETÊNCIA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO, ATIVIDADE, DEFESA SANITÁRIA VEGETAL, APLICAÇÃO, PENALIDADE, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI ESTADUAL. DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, TRANSPORTE, VEGETAIS, CRITÉRIOS, EFEITO, CONTROLE, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA). POSSIBILIDADE, APRESENTAÇÃO, RECURSO ADMINISTRATIVO, DECISÃO, CÂMARA, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA).
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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