Lei nº 15.296, de 05/08/2004
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 14.088, DE 6 DE
DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ACONSELHAMENTO
GENÉTICO E ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL AOS PORTADORES DE TRAÇO E DE
ANEMIA FALCIFORMES.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTIVO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME, PRIORIDADE, RECÉM-NASCIDO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
NEGRO.
PL PROJETO DE LEI 1270/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 34 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, REALIZAÇÃO, EXAME DE LABORATÓRIO, OBJETIVO, DIAGNÓSTIVO, DOENÇA HEREDITÁRIA, SANGUE, ANEMIA FALCIFORME, PRIORIDADE, RECÉM-NASCIDO.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
NEGRO.
Documentos
