LEI nº 15.294, de 05/08/2004
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 12.972, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE
SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, TEMPO, EXIGÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA. EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, ATESTADO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA, NORMA.
PL PROJETO DE LEI 318/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/2004 PÁG. 34 COL. 1
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Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, REQUISITOS, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO. DISPOSITIVOS, REDUÇÃO, TEMPO, EXIGÊNCIA, FUNCIONAMENTO, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA. EXIGÊNCIA, APRESENTAÇÃO, ATESTADO, CUMPRIMENTO, REQUISITOS, EFEITO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÕES, SOCIEDADE CIVIL, FUNDAÇÃO.
Assunto Geral UTILIDADE PÚBLICA, NORMA.
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