Lei nº 15.030, de 20/01/2004 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE
ENSINO.
Situação
REVOGADA
Fonte
Veto REJEITADO O VETO AOS ARTS. 3º E 4º.
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO FÍSICA, CURRÍCULO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PROFISSIONAL HABILITADO, CURSO DE GRADUAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA, EXERCÍCIO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
ESPORTE E LAZER.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
REJEIÇÃO DE VETO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/04/2004 PÁG. 24 COL. 2
Veto REJEITADO O VETO AOS ARTS. 3º E 4º.
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, DISCIPLINA ESCOLAR, EDUCAÇÃO FÍSICA, CURRÍCULO, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL. COMPETÊNCIA, PROFISSIONAL HABILITADO, CURSO DE GRADUAÇÃO, EDUCAÇÃO FÍSICA, EXERCÍCIO, ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, DISCIPLINA ESCOLAR, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
ESPORTE E LAZER.
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