Lei nº 14.968, de 12/01/2004 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL PARA A PROMOÇÃO DO USO DE SISTEMAS
ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ELIMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. OBRIGATORIEDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR, COMERCIANTE, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, CADASTRAMENTO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, SUSPENSÃO, CASSAÇÃO, CREDENCIAMENTO, INFRATOR, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/01/2004 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, OBJETIVO, MELHORIA, QUALIDADE, PRODUTO AGROPECUÁRIO, PRODUTO INDUSTRIALIZADO, ELIMINAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGROTÓXICO. OBRIGATORIEDADE, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR, COMERCIANTE, COMPOSTO ORGÂNICO, PRODUÇÃO VEGETAL, PRODUÇÃO ANIMAL, CADASTRAMENTO. DISPOSITIVOS, APLICAÇÃO, PENALIDADE, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, SUSPENSÃO, CASSAÇÃO, CREDENCIAMENTO, INFRATOR, LEI ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
MEIO AMBIENTE.
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