Lei nº 14.697, de 30/07/2003
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido PRIMEIRO EMPREGO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, MERCADO DE TRABALHO, ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE, ADOLESCENTE, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, LIMITE DE IDADE, CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO, ÂMBITO,PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, FIXAÇÃO, PERCENTUAL, VALOR, BOLSA DE ESTÁGIO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO TÉCNICO, COORDENAÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. OBRIGATORIEDADE, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, GRUPO TÉCNICO, OBJETIVO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS,APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO.
Assunto Geral TRABALHO EMPREGO E RENDA.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PL PROJETO DE LEI 668/2003
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/07/2003 PÁG. 22 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido PRIMEIRO EMPREGO.
Normas relacionadas
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, OBJETIVO, INCLUSÃO, MERCADO DE TRABALHO, ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE, ADOLESCENTE, PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CRITÉRIOS, PROCEDIMENTO, LIMITE DE IDADE, CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO, ÂMBITO,PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, FIXAÇÃO, PERCENTUAL, VALOR, BOLSA DE ESTÁGIO. CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, GRUPO TÉCNICO, COORDENAÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO. OBRIGATORIEDADE, PARTICIPAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, GRUPO TÉCNICO, OBJETIVO, FIXAÇÃO, DIRETRIZES GERAIS,APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO, PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO.
Assunto Geral TRABALHO EMPREGO E RENDA.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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