Lei nº 14.578, de 16/01/2003
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PISCICULTURA.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, PISCICULTURA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
PL PROJETO DE LEI 1157/2000
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/2003 PÁG. 13 COL. 2
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, PROTEÇÃO, PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, PISCICULTURA. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
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