Decreto nº 43.854, de 13/08/2004
ALTERA O DECRETO Nº 43.713, DE 14 DE JANEIRO DE 2004 QUE REGULAMENTA A
LEI Nº 14.181, DE 17 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE
PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA AQUÁTICA E DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA DA
AQUICULTURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Anexos OS CÓDIGOS 37 E 38 DO ANEXO, CITADOS NO ART. 2º, NÃO FORAM PUBLICADOS.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL LEGAL, PROPRIEDADE PARTICULAR, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PESCA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CATEGORIA, ATIVIDADE, PESCA PROFISSIONAL. PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, PESCA, USO, EQUIPAMENTOS, BACIA HIDROGRÁFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO, FEDERAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PESCA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, PESCA, PREVISÃO, EXCEÇÃO, ESTUDO, CIÊNCIA, MANEJO ECOLÓGICO, ESPÉCIE, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ÓRGÃOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REGISTRO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, AQUICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, PARCELAMENTO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/08/2004 PÁG. 1 COL. 1
Anexos OS CÓDIGOS 37 E 38 DO ANEXO, CITADOS NO ART. 2º, NÃO FORAM PUBLICADOS.
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, PROPRIETÁRIO, RESPONSÁVEL LEGAL, PROPRIEDADE PARTICULAR, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PESCA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DEFINIÇÃO, CATEGORIA, ATIVIDADE, PESCA PROFISSIONAL. PROIBIÇÃO, RESTRIÇÃO, PESCA, USO, EQUIPAMENTOS, BACIA HIDROGRÁFICA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, ÓRGÃO, FEDERAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO, EQUIPAMENTOS, UTILIZAÇÃO, ATIVIDADE, PESCA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, HIPÓTESE, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, PESCA, PREVISÃO, EXCEÇÃO, ESTUDO, CIÊNCIA, MANEJO ECOLÓGICO, ESPÉCIE, OBRIGATORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, SUPERVISÃO, ÓRGÃOS. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS (IEF), REGISTRO, FISCALIZAÇÃO, APLICAÇÃO, SANÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, AQUICULTURA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, BENEFÍCIO, PARCELAMENTO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, INFRAÇÃO, LEI ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL, PROTEÇÃO, FLORA, FAUNA AQUÁTICA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
AGROPECUÁRIA.
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