Lei nº 14.368, de 19/07/2002
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO ECOTURISMO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, DIRETRIZES, PARCERIA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, PROJETO, EFEITO, EXPLORAÇÃO, TURISMO ECOLÓGICO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 20/07/2002 PÁG. 5 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/09/2002 PÁG. 1 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo OBJETIVO, DIRETRIZES, PARCERIA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO ECOLÓGICO. OBRIGATORIEDADE, APROVAÇÃO, PROJETO, EFEITO, EXPLORAÇÃO, TURISMO ECOLÓGICO, POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, INCENTIVO FISCAL, FIXAÇÃO, VALOR, MULTA, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO, NORMAS.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
Documentos
