Lei nº 15.258, de 21/07/2004
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO ECONÔMICA DO TURISMO EM REPRESAS E LAGOS DO
ESTADO.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, ÁREA, REPRESA, LAGOA, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO, ÓRGÃO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, EXIGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PREVENÇÃO, PROIBIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OBRIGATORIEDADE, PODER PÚBLICO, MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, PROJETO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, ÁREA, REPRESA, LAGOA, OBJETIVO, APROVAÇÃO, CONCESSÃO, ALVARÁ, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/07/2004 PÁG. 1 COL. 1
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Resumo DISPOSITIVOS, REQUISITOS, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, ÁREA, REPRESA, LAGOA, CONDICIONAMENTO, APROVAÇÃO, PROJETO, ÓRGÃO PÚBLICO, OBRIGATORIEDADE, ATENDIMENTO, EXIGÊNCIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PREVENÇÃO, PROIBIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OBRIGATORIEDADE, PODER PÚBLICO, MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, PROJETO, EXPLORAÇÃO, ATIVIDADE ECONÔMICA, TURISMO, ÁREA, REPRESA, LAGOA, OBJETIVO, APROVAÇÃO, CONCESSÃO, ALVARÁ, POSSIBILIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO TURISMO.
Assunto Geral TURISMO.
MEIO AMBIENTE.
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