Lei nº 13.472, de 18/01/2000
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG - PARA O
QUADRIÊNIO 2000-2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Anexos OS ANEXOS I E II NÃO FORAM PUBLICADOS. A LEI NÃO FAZ REFERÊNCIA AO ANEXO III.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, VINCULAÇÃO, DIRETRIZES, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXIGÊNCIA, (LDO), COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DISPOSITIVOS, REVISÃO, LIMITAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO ANUAL, REFERÊNCIA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ORÇAMENTO ANUAL, DEMANDA, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PROPOSTA, SEMINÁRIO, (ALMG). EXIGÊNCIA, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, DEMONSTRATIVO, PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (ALMG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
PL PROJETO DE LEI 582/1999
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/01/2000 PÁG. 7 COL. 2
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2000 PÁG. 1 COL. 1
Anexos OS ANEXOS I E II NÃO FORAM PUBLICADOS. A LEI NÃO FAZ REFERÊNCIA AO ANEXO III.
Normas relacionadas
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, VINCULAÇÃO, DIRETRIZES, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO. EXIGÊNCIA, (LDO), COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DISPOSITIVOS, REVISÃO, LIMITAÇÃO, DESPESA, ORÇAMENTO ANUAL, REFERÊNCIA, PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL. DEFINIÇÃO, PRIORIDADE, ORÇAMENTO ANUAL, DEMANDA, ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, PROPOSTA, SEMINÁRIO, (ALMG). EXIGÊNCIA, EXECUTIVO, APRESENTAÇÃO, DEMONSTRATIVO, PROGRAMA, NATUREZA SOCIAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, (ALMG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ORÇAMENTO.
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