Lei nº 13.080, de 30/12/1998
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DO USO DE DROGAS, DA
VIOLÊNCIA, DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DA GRAVIDEZ PRECOCE.
Fonte
Numeração A NORMA APRESENTA DOIS ARTIGOS NUMERADOS COMO 4º.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CAMPANHA EDUCACIONAL, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, VIOLÊNCIA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, SEXO, GRAVIDEZ, MENOR.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DROGA.
SEGURANÇA PÚBLICA.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/1998 PÁG. 10 COL. 2
MICROFILME 571
Numeração A NORMA APRESENTA DOIS ARTIGOS NUMERADOS COMO 4º.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, CAMPANHA EDUCACIONAL, PREVENÇÃO, UTILIZAÇÃO, DROGA, VIOLÊNCIA, DOENÇA TRANSMISSÍVEL, SEXO, GRAVIDEZ, MENOR.
Assunto Geral SAÚDE PÚBLICA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
DROGA.
SEGURANÇA PÚBLICA.
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