Lei nº 11.485, de 10/06/1994

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA - CONCAR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1960/1994 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/06/1994 PÁG. 3 COL. 1 MICROFILME 516

Relevância NORMA BÁSICA

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Resumo OBJETIVO, COMPETÊNCIA, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA, ÓRGÃO CONSULTIVO, SUBORDINAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE. CRITÉRIOS, INDICAÇÃO, DESIGNAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA. COMPETÊNCIA, DIRETOR, INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS APLICADAS (IGA), EXERCÍCIO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO EXECUTIVO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE, ÓRGÃOS, EXECUTIVO, FORNECIMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO ADMINISTRATIVO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA.

Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.

Documentos

Lei nº 11.485, de 10/06/1994

PL PROJETO DE LEI 1960/1994

1960/1994 PROJETO DE LEI