Decreto nº 44.821, de 29/05/2008 (Revogada)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 15 DO DECRETO Nº 43.613, DE 25 DE SETEMBRO DE
2003, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/2008 PÁG. 2 COL. 1
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 11/09/2008 PÁG. 2 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DE COORDENAÇÃO CARTOGRÁFICA.
Assunto Geral CONSELHO ESTADUAL.
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