Lei nº 11.336, de 21/12/1993
ALTERA A LEI Nº 10.943, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Nomes APA MATA DO KRAMBECK.
Resumo ALTERAÇÃO, DECLARAÇÃO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL KRAMBECK, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/1993 PÁG. 2 COL. 2
MICROFILME 510
Nomes APA MATA DO KRAMBECK.
Resumo ALTERAÇÃO, DECLARAÇÃO, CRIAÇÃO, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, CRIAÇÃO, PARQUE ESTADUAL KRAMBECK, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Assunto Geral MEIO AMBIENTE.
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