Resumo CRIAÇÃO, PLANO DE CARREIRA, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). COMPOSIÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, ASSESSOR, ASSESSOR DO PRESIDENTE, ASSESSOR DE SEGURANÇA E MANUTENÇÃO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, COORDENADOR DE ÁREA, SUPERVISOR, CHEFE DE GABINETE DO PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE DE CONSELHEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GABINETE, ANALISTA DE REGISTROS FUNCIONAIS, COORDENADOR DA REVISTA DO TCMG, SECRETÁRIO DA REVISTA DO TCMG, CARGO EFETIVO, TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, INSPETOR DE CONTROLE EXTERNO, REDATOR DE ACORDÃO E CORRESPONDÊNCIA, TAQUÍGRAFO REDATOR, TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO, MÉDICO, ENGENHEIRO PERITO, ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO, ASSISTENTE DE SERVIÇO MÉDICO ODONTOLÓGICO, DATILÓGRAFO REDATOR, ASSISTENTE DE REDATOR, AUXILIAR INSTRUTIVO, TELEFONISTA, AGENTE DE TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, ANEXO, IDENTIFICAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS. EXTENSÃO, APOSENTADO, DISPOSITIVOS, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). DEFINIÇÃO, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, CARREIRA. DISPOSITIVOS, INGRESSO, PROGRESSÃO FUNCIONAL, PROMOÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). DISPOSITIVOS, POSIÇÃO, CARREIRA, PROVIMENTO, CARGO EM COMISSÃO, OCUPANTE, FUNÇÃO PÚBLICA, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO,APERFEIÇOAMENTO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, SERVIDOR, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, PADRÃO, VENCIMENTOS, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), EXTENSÃO, SERVIDOR, EXERCÍCIO, FUNÇÃO PÚBLICA. FIXAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA. CRIAÇÃO, FIXAÇÃO, FORMA, RECRUTAMENTO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, COORDENADOR DE ÁREA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO. DISPOSITIVOS, EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE EXTERNO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ESPECIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, CONCESSÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), ACRÉSCIMO, JORNADA DE TRABALHO. CRIAÇÃO, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, OCUPANTE, CARGO EFETIVO, AGENTE DE TRANSPORTE E VIGILÂNCIA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). GARANTIA, SERVIDOR, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, SUPERVISOR, RECEBIMENTO, REMUNERAÇÃO, COORDENADOR DE ÁREA, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), EXTENSÃO, SERVIDOR, DIREITOS, APOSTILAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.

Documentos

Lei nº 10.858, de 05/08/1992

PL PROJETO DE LEI 904/1992

904/1992 PROJETO DE LEI