Lei nº 10.292, de 02/10/1990
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS
AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Normas relacionadas
Resumo FIXAÇÃO, LIMITE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). NORMAS, REMUNERAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABONO DE FAMÍLIA, VANTAGENS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). FIXAÇÃO, LIMITE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 2495/1990
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/10/1990 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 433
Relevância NORMA BÁSICA
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Resumo FIXAÇÃO, LIMITE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). NORMAS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SERVIÇOS AUXILIARES, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). NORMAS, REMUNERAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, ABONO DE FAMÍLIA, VANTAGENS, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). FIXAÇÃO, LIMITE, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG). ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCEMG), PESSOAL.
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